Termos e Condições

1. Identificação da Empresa

Estes Termos e Condições regem a relação entre a Nocturne, empresa prestadora de serviços de transporte de luxo com sede em Av. Cidade Jardim, 400 — Jardim Paulistano, São Paulo, SP, 01454-901, e os clientes que contratam seus serviços ou acessam este site.

Para contato: [email protected] | +55 (11) 99240-8167.

2. Objeto dos Serviços

A Nocturne oferece serviços de transporte de veículos de luxo com motorista para eventos de moda e varejo em São Paulo e região metropolitana. As modalidades disponíveis são:

• Chegada ao Evento — traslado de ida e volta com veículo de categoria premium e motorista profissional, incluindo tempo de espera acordado no agendamento.
• Frota para o Evento — conjunto coordenado de veículos com motoristas ao longo de um dia completo de evento, com múltiplos pontos de coleta gerenciados.
• Programa de Semana — programa de transporte para toda uma semana de desfiles ou eventos, com veículos e motoristas consistentes e coordenação estendida.

Os detalhes de cada serviço — veículos disponíveis, horários, pontos de coleta e condições específicas — são definidos na proposta apresentada ao cliente antes da confirmação.

3. Contratação e Confirmação

A contratação de serviços da Nocturne segue as seguintes etapas:

• Solicitação de proposta por parte do cliente via formulário no site, e-mail ou telefone.
• Envio de proposta detalhada pela Nocturne com descrição do serviço, datas, valores e condições de pagamento.
• Confirmação formal pelo cliente, por escrito (e-mail aceito), acompanhada de pagamento total ou parcial conforme acordado.
• Emissão de confirmação de reserva pela Nocturne.

O serviço é considerado confirmado apenas após o recebimento da confirmação formal da Nocturne. Solicitações enviadas exclusivamente pelo formulário do site não constituem confirmação de reserva.

4. Preços e Condições de Pagamento

Os preços dos serviços são os indicados na proposta apresentada ao cliente. Os valores de referência divulgados neste site estão sujeitos a alteração conforme data, tipo de evento, volume de veículos e condições específicas de cada solicitação.

As condições de pagamento — forma, prazo e eventuais parcelas — são definidas na proposta e confirmadas antes do início do serviço. São aceitas transferência bancária e PIX. Para eventos corporativos, emitimos nota fiscal eletrônica mediante solicitação.

Em caso de cancelamento pelo cliente, aplicam-se as condições de reembolso descritas na Seção 6 destes Termos.

5. Obrigações da Nocturne

A Nocturne compromete-se a:

• Disponibilizar os veículos e motoristas nos horários, locais e condições descritos na proposta confirmada.
• Manter os veículos em perfeitas condições de apresentação e funcionamento no dia do evento.
• Garantir que os motoristas se apresentem uniformizados e com postura condizente com eventos de alto padrão.
• Manter um ponto de contato disponível durante o evento para ajustes operacionais, nas modalidades que preveem coordenação.
• Tratar com confidencialidade as informações sobre passageiros, roteiros e clientes, conforme descrito na Política de Privacidade.

A Nocturne não se responsabiliza por atrasos decorrentes de condições excepcionais de trânsito imprevisíveis, interdições de vias por autoridades públicas, acidentes de terceiros que comprometam o tráfego ou eventos de força maior, desde que a empresa tenha adotado medidas razoáveis de prevenção.

6. Obrigações do Cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações precisas sobre data, horário, endereços e número de passageiros no momento da solicitação.
• Comunicar alterações no roteiro ou cronograma com a maior antecedência possível.
• Garantir que os passageiros estejam no local de coleta no horário combinado. Atrasos superiores ao tempo de espera negociado podem resultar em cobrança adicional.
• Não solicitar que os motoristas realizem serviços fora do escopo acordado na proposta.
• Efetuar o pagamento nas condições acordadas.

7. Cancelamento e Reagendamento

As condições de cancelamento são as seguintes, salvo disposição diferente na proposta:

• Cancelamento com 7 dias úteis ou mais de antecedência: reembolso integral dos valores pagos, deduzidos eventuais custos administrativos já incorridos.
• Cancelamento entre 3 e 6 dias úteis: reembolso de 50% dos valores pagos.
• Cancelamento com menos de 3 dias úteis: o valor pago não é reembolsável, dado que a alocação de veículos e motoristas já terá sido realizada.

Reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de frota e podem ser solicitados por e-mail ou telefone. A Nocturne fará o possível para acomodar a nova data, sem garantia de disponibilidade.

Em caso de cancelamento por parte da Nocturne por motivo não relacionado ao cliente, o reembolso integral será realizado dentro de 5 dias úteis.

8. Uso do Site

O acesso a este site é concedido para fins de informação sobre os serviços da Nocturne e para solicitação de propostas. É proibido:

• Reproduzir ou distribuir o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.
• Utilizar o site para envio de comunicações não solicitadas ou atividades ilícitas.
• Tentar comprometer a segurança ou integridade dos sistemas que sustentam o site.

A Nocturne reserva-se o direito de modificar ou remover conteúdo do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipo, layout e demais elementos visuais — é de propriedade da Nocturne ou está licenciado para uso pela empresa. Qualquer reprodução ou uso sem autorização expressa é proibida e sujeita às penalidades previstas na legislação brasileira.

10. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Nocturne limita-se ao valor do serviço contratado. A empresa não se responsabiliza por danos indiretos, perda de oportunidades de negócio, atrasos em programações de terceiros ou quaisquer outros prejuízos que extrapolem o valor do contrato, exceto nos casos previstos em lei.

Os passageiros são responsáveis por seus pertences pessoais durante o transporte. A Nocturne recomenda não transportar objetos de valor elevado sem proteção adequada.

11. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados no âmbito destes Termos é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para detalhes sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informações, consulte nossa Política de Privacidade.

12. Modificações nos Termos

A Nocturne pode atualizar estes Termos e Condições periodicamente. As alterações entram em vigor na data indicada no início do documento. Recomendamos a consulta periódica desta página. A continuidade de uso dos serviços após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.

13. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (11) 99240-8167
• Endereço: Av. Cidade Jardim, 400 — Jardim Paulistano, São Paulo, SP, 01454-901